Sobre os pobres pretos violentos e seus dezesseis miseráveis anos.

Tome-se uma Nikon D800. Com ela, pode-se tirar uma boa fotografia do presente. Nela, não duvido, hão de ser flagrados vários menores em delinquência. Alguns, certamente, violentos. Todos, quase todos, quase sem exceção, negros. Há delinquentes brancos, claro, mas são das classes favorecidas por 500 anos de colonização europeia, de modo que estariam, certamente, fora da foto. Nela, em grande angular, centenas e milhares de meninos pretos violentos.

Com essa foto-flagrante, não duvido, se hão de angariar dezenas de argumentos para a diminuição da idade penal. Dezenas. A essas dezenas se hão de somar inequívocas e procedentíssimas referências ao texto sacrossanto da fé ocidental, de sorte que quem há de contestar tão inexorável realidade…?

O problema é que você poderia ter feito um filme, não uma fotografia. Você tinha uma D800 nas mãos, homem! Se tivesse feito um filme, e não uma fotografia, teria visto como se produzem menores pretos violentos, menores pardos violentos, menores pobres violentos – já que os menores brancos não estão à vista, sempre acobertados pelo padrão 500-anos…

4_maioridade penal

Pois bem, se fora um filme, e não um fotografia para os jornais em plena campanha conservadora, veríamos as fábricas de menores pretos violentos: as favelas, os guetos, a ausência total do Estado, de políticas públicas, de educação, de oportunidades. Total. Alguns menores pretos conseguem escapar do agiornamento programático da violência. Muitos, não. E esses muitos são os flagrados pelas fotografias estratégicas.

O tráfico os envolve, assedia e contrata. A sociedade criminaliza as drogas, empurrando-as para os guetos e periferias. O tráfico violenta a vida da gente pobre e preta, instrumentaliza o menor preto e, como resultado, a única variável na equação aparece na formada do menor preto. Na fotografia, você não verá a sociedade e a hipocrisia da sociedade. Não, não verá. Ou melhor, verá, em um canto, na forma de brancos e brancas vestidos de grife dos pés à cabeça, pedindo a cabeça dos menores pretos. Mas a culpa institucional da sociedade na fabricação do menor preto violento, essa você não verá. Apenas os dedos apontando: menor!, preto!, violento!, bandido!

Boy in Sao Carlos favela

Fora um filme e estivesse lá flagrada a culpa institucional, culpa social, culpa histórica, culpa-500-anos, então pensaríamos em como fechar a fábrica de menores pretos violentos. Por favor, senhores, não me venham com o cinismo de dizer que metê-los em outra cadeia (por que o que acham que a favela é para eles?) vai fechar a fábrica? Não, não vai. Não se mudam 500 anos de colonialismo enfiando menores pretos violentos em masmorras – na prática, em (neo)senzalas.

Cá entre nós, senhoras, as casas de acolhimento de menores não lograram efeito em reabilitar esses menores, porque não há de fato interesse quanto a isso, por que acham (as senhoras realmente acham isso?) que as cadeias irão obter esse efeito? Eminente senador evangélico teve a desfaçatez de querer fazer-me acreditar que as cadeias reabilitarão o menor preto violento. Provavelmente o eminente senador evangélico julgava estar falando para suas ovelhas. Para convencer a nós, teria de despir-se da retórica…

No fundo, trata-se de uma reação, compreensível, já que ela provém de uma comunidade historicamente reacionária. Nada efetiva, nada sensata, nada realista. Diante dessa cara minha, o mesmo eminente senador evangélico disse que o Estado construirá cadeias novas para esses velhos menores pretos: quanta ingenuidade, não, senador? Por que não as constrói para acabar com a desumana, vergonhosa e criminosa superpopulação carcerária atual? O que ocorrerá, não tenhamos dúvidas, é que os menores pretos violentos serão amontoados nas mesmas celas em que hoje já se amontoam os maiores pretos violentos, aumentando ainda mais a escola da violência, o ódio, reduzindo a zero as possibilidades de reabilitação de menores e maiores…

menores-infratores

A solução para a violência não passa pela vingança social de brancos ricos contra pobres pretos, porque a violência dos pobres pretos foi e é produzida diretamente pelos brancos ricos – a história, senhores, a história, senhoras, não desmente isso, pelo contrário. Se o que se quer, de fato, é a cura dessa chaga, deve-se curar primeiro a sociedade branca rica, que precisa por a mão na consciência, fazer seu mea culpa, diminuir sua gula e gana de acumulação e dividir as riquezas nacionais com os pretos pobres.

Urbanizar realmente as favelas, descriminalizar as drogas, levar o Estado plenamente a todas as ruas de todos os bairros de todas as cidades, providenciar acesso a serviços públicos a toda gente preta e pobre, direitos constitucionais que são desrespeitados dia e noite, sem a indignação da boa gente brasileira, a “gente de bem”. Levar educação, saúde, segurança a todos e a todas.

Hipocrisia não resolverá a situação da violência notória. Pelo contrário: ela vai aumentar, profissionalizar-se cada vez mais, até que, como todo barril de pólvora, há de explodir – bum! – na cara da brava gente brasileira que, cada vez mais descolada da realidade, talvez então chegue a pensar que não se deveria ter prendido os menores, mas matado…

Osvaldo Luiz Ribeiro – Professor da Faculdade Unida de Vitória